JAIME LERNER GOVERNADOR DO PARANÁ
1995 - 2002
No período 1995-2002, Jaime Lerner como governador trouxe grande avanços para o Estado do Paraná no campo econômico, social, ambiental, cultural e da infra-estrutura.
JAIME LERNER GOVERNADOR DO PARANÁ
Novo perfil econômico
Em um amplo programa de atração de empregos, vieram para o Paraná cerca de US$ 15 bilhões em investimentos industriais privados, sendo criados cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos, a maior parte no interior do Estado, com destaque para a indústria madeireria e moveleira, além de diversos segmentos da agroindústria.
A economia paranaense deixou de depender da área agrícola, evoluindo para ostentar um parque industrial moderno, com tecnologia de primeira linha, cujo símbolo é o pólo automobilístico, o segundo maior do País. Implantaram-se, entre outros, a Renault, Audi-Volkswagen, Nissan, Detroit Motors, acompanhados de um imenso parque de fornecedores.
Plataforma Logística – para impulsionar a mudança do perfil econômico, o Estado foi estruturado a partir do “Anel de Integração”, a espinha dorsal de estradas estaduais e federais com mais de 2.300 km que integram os principais pólos do Estado e irradia o desenvolvimento para todas as regiões. Em conjunto com a iniciativa privada, investiu-se em infra-estrutura, melhorando estradas, portos, aeroportos, pontes estratégicas, além de ampliar consideravelmente a produção de energia elétrica, consolidando as bases para um novo salto do crescimento econômico.
Avanços Sociais
O Paraná conquistou destaque também na área social. O Governo Jaime Lerner recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais pela criação e execução de programas como “Da Rua para a Escola”, “Vilas Rurais”, “Universidade do Professor” e “Protegendo a Vida”. Tornou-se referência em vários outros como o “Farmácia Básica”, “Central de Transplantes”, “Baía Limpa”, “Paraná 12 Meses”, “Paraná Urbano”, etc.
Todos os municípios foram atendidos pela política de saúde do Governo Jaime Lerner, considerada como uma das melhores do Brasil. As ações do governo garantiram a maior redução dos últimos anos nos índices de mortalidade infantil e materna no Estado. O programa “Protegendo a Vida”, premiado pela Organização das Nações Unidas, treinou 40 mil profissionais da área de saúde e realizou mais de 1,7 milhão de exames preventivos de câncer uterino. O programa ajudou a reduzir em 35% a mortalidade infantil no Paraná.
Os investimentos em saneamento contribuíram para diminuir as doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Na vanguarda também nesta área, o Governo Jaime Lerner garantiu um índice de atendimento de 99% em água tratada e 42% em coleta de esgoto nas áreas urbanas sendo que 90% deste esgoto coletado recebe tratamento (no Brasil, apenas 18% do esgoto é tratado).
Na educação, Jaime Lerner mostrou que a escola pode ser um instrumento de transformação social. Entre tantas outras ações, criou a “Universidade do Professor” com a missão principal de oferecer formação continuada a todos os segmentos da comunidade escolar da rede pública, usando, para tanto, de tecnologias inovadoras e técnicas de motivação e reciclagem do profissional da educação.
O programa “Da Rua para a Escola” devolveu e manteve nas salas de aula 80 mil crianças e adolescentes, oferecendo uma cesta básica mensal à família que encaminha e mantém seus filhos na escola. Em 1997, o “Da Rua para a Escola” recebeu o Prêmio “Criança e Paz” da UNICEF.
O número de creches para crianças de zero a seis anos quase triplicou de 1995 a 2002. No total, 42 mil crianças carentes foram assistidas nas 417 novas creches do Estado recebendo alimentação, cuidados físicos, higiene, lazer e educação.
Com a implantação de Centros de Excelência em vôlei, basquete e ginástica olímpica e a criação da Universidade do Esporte, Lerner iniciou a formação de uma nova geração de atletas e de capacitação de técnicos e administradores esportivos. Resultado desta política se materializa hoje principalmente através dos destaques internacionais na ginástica olímpica.
Qualidade de vida
Planejador de cidades, Jaime Lerner criou o primeiro fundo brasileiro, através do Programa “Paraná Urbano” destinado exclusivamente para a melhoria da qualidade de vida nos municípios. Os US$ 415 milhões do programa foram aplicados na infra-estrutura de todas as cidades paranaenses.
O programa financiou projetos como compra de equipamentos, construção de praças, creches, centros de saúde, iluminação pública, pavimentação de ruas, transporte escolar e atividades que geram emprego e renda.
Paraná Ambiental
Assim como fez na prefeitura, Jaime Lerner colocou o meio ambiente na pauta do governo. Idéias, como o programa “Baía Limpa”, ajudaram a despoluir as águas da Baía de Guaratuba. A limpeza é feita com a ajuda dos pescadores, que receberam uma cesta básica e orientação para desenvolver novas alternativas de produção, como as “fazendas” de criação de ostras.
Com a adoção do “Terra Limpa”, outro projeto da área de meio ambiente, o Paraná se tornou o único Estado do País a manter um programa de recolhimento, armazenamento e reciclagem de embalagens de agrotóxicos. Foram também implantados aterros sanitários devidamente projetados com a finalidade de eliminar ou mitigar as conseqüências de uma destinação inadequada dos resíduos sólidos produzidos, ao mesmo tempo em que é desenvolvido programa de conscientização e capacitação dos agricultores.
Em mais de 70 municípios do Estado, antigas áreas urbanas degradas pelo erosão e ocupação indevida foram recuperadas e transformadas em parques lineares de fundo de vale. Estes canais naturais de escoamento de águas, antes abandonados, foram revitalizados com obras de recuperação ambiental que, além de evitar as enchentes e inundações, conservam nascentes, despoluem cursos d’água e contribuem para a proteção das bacias hidrográficas. Dotados de infra-estrutura adequada, ainda proporcionam área de lazer para a população das cidades.
Lerner adotou uma ferramenta estratégica de planejamento ambiental implantando o programa “Rede da Biodiversidade” que, entre outras, visou a reorientação da política ambiental estadual, através do estabelecimento de diretrizes estaduais, interligando esforços públicos e privados, compatibilizando programas e projetos, tendo como horizonte e base a sustentabilidade ambiental e social e a formação de corredores ecológicos ao longo dos principais rios e das serras do Estado, garantindo o fluxo natural da diversidade biológica.
Como o maior símbolo destes corredores, o Governo Lerner, em parceria coma a Itaipu Binacional, planejou e executou o Canal da Barragem – a maior ‘escada de peixes’ do mundo, recuperando um grande passivo ambiental ocasionado pela construção da hidrelétrica e resgatando o fluxo da ‘piracema’.
Na área da segurança, mais um projeto de vanguarda: a Penitenciária Industrial, em três cidades do Estado. Numa delas, em Guarapuava, a unidade abriga uma indústria de móveis, que utiliza mão-de-obra dos detentos. A empresa é responsável pelo treinamento, alimentação e pagamento do salário dos presos.
O homem do campo também foi priorizado. Lerner elaborou o programa “Fábrica do Agricultor” para melhorar a renda do produtores familiares rurais e criar novos empregos com a transformação da produção primária do Paraná. A “Fábrica do Agricultor” não só estimula a transformação da matéria-prima para agregar valor à produção, mas facilita o acesso às linhas de crédito e oferece apoio na comercialização das mercadorias, com a abertura de canais para o escoamento da produção e a elaboração de propostas de comunicação visual dos produtos.
Criado em 1999, o programa possibilitou a implantação e modernização de 1.251 pequenas unidades agro-industriais, inserindo-as no mercado com profissionalismo e competitividade. A qualidade dos produtos está assegurada através do selo “Fábrica do Agricultor,” que está registrado junto ao Ministério da Saúde, garantindo o respeito as normas sanitárias e as lei ambientais. O Banco Mundial – BIRD recomendou o programa como exemplo de atividade rural.
Com as “Vilas Rurais”, o Paraná foi o primeiro Estado a desenvolver uma ação voltada para a melhoria das condições de vida da população rural de baixa renda. É ofertada moradia, terreno e apoio para plantio, além da criação de cooperativas e pequenas agroindústrias.
O governo do estado, em parceria com as prefeituras, adquiriu áreas – localizadas junto aos distritos ou em estradas vicinais para que seus moradores tenham acesso à escola, à saúde e ao consumo de bens e serviços – que foram loteadas em terrenos de 5 mil metros quadrados, com casa de alvenaria de 44,5 m2, água e energia elétrica.
Foram implantadas 412 vilas rurais e atendidas 16 mil famílias. Somando-se os programas de moradia urbana, totalizaram-se mais de 57 mil unidades habitacionais, atendendo a 290 mil paranaenses, em 350 cidades.
Cultura e memória como instrumentos do fortalecimento da identidade parananense. Um ambicioso programa cultural, permitiu, entre várias ações, a implantação do Novo Museu (atual Museu Oscar Niemeyer), um dos maiores espaços de exposições da América Latina; do “Comboio Cultural”, que formado por sete ônibus reciclados que se transformam em palco, levou apresentações de teatro itinerante, teatro infantil e de bonecos, música popular e erudita, dança e ópera a todos os municípios paranaenses, sendo considerado um dos empreendimentos culturais mais bem sucedidos do País; do programa “Velho Cinema Novo”, que iniciou a reciclagem de 17 antigas salas de cinema nas cidades do interior paranaense, recuperando-as como espaços fundamentais da memória das cidades e do encontro das pessoas; e do Parque da Ciência, espaço científico-cultural com o grande objetivo de despertar nas pessoas o interesse pelo conhecimento.
Em termos do Planejamento Regional, Lerner realizou ações olhando para todo o território do Paraná, aglutinando vocações em escala regional. Foram elaborados seis projetos regionais focando a Costa Oeste, Serra do Mar/Litoral, Campos gerais, Costa Norte, Vale do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba, focando iniciativas para o desenvolvimento do turismo e esporte tendo como base o patrimônio ambiental e cultural do estado. Os resultados se refletiram em geração de emprego e renda, ganhos para o meio ambiente, fortalecimento do empreendedorismo, das prefeituras e comunidades locais. Pode-se destacar o projeto Costa Oeste e a realização dos Jogos Mundiais da Natureza.
O Projeto Costa Oeste tinha como objetivo garantir a possibilidade de uso múltiplo do reservatório que compõe a Hidrelétrica de Itaipu. Localiza-se ao lado do Parque Nacional do Iguaçu e das Cataratas, abrangendo os municípios localizados entre Foz do Iguaçu e Guairá. Sua concepção geral enfatizava a promoção do ecoturismo e turismo esportivo, elaborando propostas para ocupar de forma viável as áreas que circundam o lago do reservatório de Itaipu por meio da implantação de núcleos e equipamentos turísticos que, devido a sua atratividade, resulta no aumento do número de dias de permanência do turista na região.
Os Jogos Mundiais da Natureza, realizados pela primeira vez no Paraná, foi idealizado por Lerner para divulgar a beleza da região da Costa Oeste no estado no Brasil e no mundo, para turistas e investidores. Com o mote “Planeta Terra, Planeta Água, Planeta Ar – Unidos pelo Esporte”, foram disputadas diversas modalidades como canoagem, rafting, vela, pesca, ciclismi, escalada, mountain bike, balonismo, triátlon, entre outro, tendo como infraestrutura-base os cenários da região
No âmbito da Região Metropolitana de Curitiba, Lerner deu continuidade e desenhou novas ações no Programa de Saneamento Ambiental – PROSAM / Banco Mundial o qual compreendeu a construção de represas de abastecimento público, como a Barragem do Iraí e grandes investimentos de macrodrenagem, como a obra do canal Paralelo ao Rio Iguaçu. As estruturas de coleta e tratamento de esgoto foram ampliadas. O Rio Iguaçu, cujas várzeas se encontram protegidas por um grande Parque Metropolitano, foi alvo de algumas “acupunturas”, tais como a Raia Olímpica de Remo e o Parque da Ciência.
As áreas rurais ganharam controle do uso de agrotóxicos, incentivos à produção de orgânicos e a criação de tanques de piscicultura. Os “Circuitos de Turismo Rural” criados na RMC tinham a dupla função de fortalecer a identidade municipal e aumentar as oportunidades de desenvolvimento econômico nas áreas rurais, principalmente àquelas condicionadas pelos mananciais, com a criação de opções de gastronomia, hospedagem, lazer, turismo de eventos e religioso.
No âmbito institucional criou-se o Sistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da RMC, com uma série de instrumentos inovadores de gestão, participação e controle do uso e ocupação do solo.
Teve curso a expansão da Rede Integrada de Transporte de Curitiba para 13 municípios metropolitanos, formando a RIT-M, com integração física e tarifária em ligações entre esses municípios e o polo.
Dentro da infraestrutura regional, promoveu-se a conversão de importante trecho da BR-116 em via urbana – a Linha Verde – possibilitando a criação na metrópole de um novo eixo de ocupação, integração regional e transporte de alta capacidade com o BRT. Ainda, o Contorno Leste, obra viária de grande capacidade e escala regional, conectou as grandes rodovias (BR-277, BR-116 e BR-376/101) que cortam a região e tirou o tráfego pesado dos centros urbanos, enquanto o Eixo Intercidades começou a conectar áreas urbanizadas e trechos para onde se deseja conduzir o crescimento metropolitano. A elevação do Afonso Pena à categoria de aeroporto internacional complementou as infraestruturas que favoreceram o salto econômico na RMC.
Verificaram-se também na gestão Lerner profundas mudanças na economia regional a partir da instalação, na segunda metade da década de 1990, em diversos municípios, de novos distritos industriais que receberam fortes investimentos, principalmente de montadoras e suas cadeias de fornecedores, capitaneadas pela vinda da Audi-VW e Renault. Um “colar de indústrias” elevou a RMC à condição de segundo polo automotivo do país, ampliando e magnificando as oportunidades de geração de emprego e renda, bem como fortalecendo a base tributária dessas cidades. Como exemplo, o PIB metropolitano, no intervalo de uma década, cresceu 235%, com municípios como São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande registrando acréscimos de 360% e 303%.
Todas essas ações e transformações no âmbito regional motivaram a revisão pelo órgão metropolitano – Comec – do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba foi iniciado, com a ideia-força de uma metrópole competitiva, sustentável e solidária, visando equacionar um arcabouço físico-ambiental-socioeconômico e institucional para o futuro da RMC.
